Agenda de Sessões

pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 004/2025, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarou aberto o

pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 001/2025, concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo municipal para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências correlatas, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 002/2025, autoriza a concessão de subvenção á associações rurais para corte de terras no município de Soledade e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 003/2025, atualiza o valor pago pelo sobreaviso prestado no serviço público municipal junto a secretária municipal de saúde e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Presidente declarou aberto o

pequeno expediente; Convite ao Presidente da Câmara de Vereadores, José Alves de Miranda Neto e a todo o poder legislativo, para participarem da do baile de formatura dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Lúcia Matias de Oliveira que será realizado no dia 18 (dezoito) dias de dezembro de no Clube Recreativo de Soledade referente ao ano letivo 2024; Projeto de Lei Complementar 006/2024, dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no ART.212-A inciso XI da constituição federal, referente ao exercício de 2024, de autoria do Poder Executivo. Em seguida declarou aberto o

pequeno expediente; Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2024, dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências de autoria do vereador Wellington Di Karlos de O.G.R Pereira. Em seguida declarou aberto o

matérias constantes no pequeno expediente o Presidente declarou aberto o

pequeno expediente, e autorizou leitura do oficio Circular oriundo da OMP (Ouvidoria do Ministério Público); Projeto de Lei nº 026/2024 denomina ginásio de esportes da Escola José da Costa Lima sítio Posse zona rural deste município e dá outras providências, de autoria do vereador Márcio de Souto Marques; Projeto de Lei nº 027/2024 denomina ginásio de esportes localizado no bairro Santa Tereza deste município e dá outras providências, de autoria do vereador Wellington Di Karlos. Em seguida o Presidente declarou aberto o

pequeno expediente, e autorizou, leitura do ofício nº 058/2024/PMS/GP ao Presidente da Câmara José Alves de Miranda Neto, assunto: aviso de pactuação de conveio; Projeto de Lei nº 023/2024 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 024/2024 dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Soledade, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 025/2024 dispõe sobre o exercício da profissão de pedólogo no âmbito do município de Soledade- PB e dá outras providências, de autoria da vereadora Maria Fátima Barros Queiroz. Em seguida o Presidente declarou aberto o

pequeno expediente, não havendo matérias para leitura o Presidente declarou aberto o

pequeno expediente e autorizou leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 altera carga horária e complementa níveis de formação no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Soledade, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Em seguida o Presidente declarou aberto o

pequeno expediente, verificado que não havia matérias para apreciação o Presidente declarou aberto o

pequeno expediente, verificado que não havia matérias para apreciação o Presidente declarou aberto o