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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026
Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Soledade à Lei Federal nº 14.129/2021 (Lei de Governo Digital), regulamentando sua aplicação no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
REQUERIMENTO Nº 051/2025
Requerimento que solicita a criação do programa de vacinação da brucelose nos bovinos (fêmeas de 03 a 08 meses de idade - RB19) e bovinos (fêmeas de 08 meses a 02 anos de idade-RB 51). O objetivo é contribuir com a…
REQUERIMENTO N° 0051/2025
REQUER QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DA BRUCELOSE NOS BOVINOS.
REQUERIMENTO N° 0050/2025
SOLICITA QUE SEJA TOMADAS MEDIDAS EFICAZES PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS (MURIÇOCAS) EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO N° 0049/2025
SOLICITO QUE SEJA FEITA COMPRA DE EQUIPAMENTOS COMO TABLET, FARDAMENTO, BOLSA E ETC., PARA AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS NO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0047/2025
SOLICITO QUE SEJA FEITA GALERIA NA RUA MANOEL BARROS DE OLIVEIRA.
REQUERIMENTO N° 0040/2025
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO.
REQUERIMENTO N° 0039/2025
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO.
REQUERIMENTO N° 0038/2025
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA ESPORTIVA.
REQUERIMENTO N° 0037/2025
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A ESTE PLENÁRIO UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE QUE A ESTENSÃO DO LIMETE URBANO DO RIACHO LAVA PÉS SEJA VETADA A EMISSÃO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÕES NESSA ÁREA.
REQUERIMENTO N° 0026/2025
REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O ATERRO ENTRE A BR E O MATA BURRO NA ESTRADA QUE LIGA BR 230 E SÍTIO TANQUES.
REQUERIMENTO N° 0020/2025
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO.
REQUERIMENTO N° 0015/2025
SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE E POSSIBILIDADE EM IMPLANTAR NAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO O ATENDIMENTO PRONLOGADOS.
REQUERIMENTO N° 0014/2025
SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS CONSELHEIROS TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0005/2025
SOLICITA QUE OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS SEJAM EQUIPARADOS AOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PCCR DA EDUCAÇÃO DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO N° 0046/2025
SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL
REQUERIMENTO N° 0029/2025
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ÁREA DA IGREJA VERBO DA VIDA
REQUERIMENTO N° 0002/2025
SOLICITA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
REQUERIMENTO N° 0013/2025
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO BATISTA DOS SANTOS - BAIRRO JARDIM CRUZEIRO
REQUERIMENTO N° 0018/2025
SOLICITA LIMPEZA URBANA NA ÁREA DO MATADOURO MUNICIPAL