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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Rua José Francisco de Araújo, 57 - Centro, Soledade - PB, CEP 58155-000

Ata de SessãoMon

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 20 DE MAIO DE 2024

Sessão realizada em 20 de maio de 2024

Aos 20 (vinte) dias do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Presidente José Alves Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 2º secretário vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, registrou-se a presença de todos os vereadores. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida a vereadora Maria de Fátima Barros fez a leitura da passagem bíblica do Salmo 100. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, não havendo matérias para leitura o Presidente declarou aberto o Tema Livre, não havendo inscritos o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 altera carga horária e complementa níveis de formação no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade, de autoria do Poder Executivo, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foram a tribuna o líder do governo na Câmara vereador Márcio de Souto Marques, e os vereadores: Francisco de Souto Lima e Wellington Di Karlos; Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2024 de autoria de todos os vereadores, sem discursão foi posto em votação e aprovada por unanimidade de votos; Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 em votação foi aprovada por unanimidade de votos; Requerimento nº 019/2024 de autoria dos vereadores da banca da oposição Francisco de Souto Lima, Vânia Maria leal e José Correia de Queiroz Neto (Netinho Joaninha), que requer a Excelentíssima Secretária de Meio Ambiente a senhora Vilma Moreira Salviano, no sentido de providenciar uma inspeção nas plantas da praça Central do nosso município, tendo em vista que, como está havendo a reforma da mesma, seria necessário esse cuidado para com as plantas, na oportunidade foram a tribuna o autor do requerimento e o vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 020/2024 de autoria da autoria dos vereadores da banca da oposição Francisco de Souto Lima, Vânia Maria leal e José Correia de Queiroz Neto (Netinho Joaninha), requer ao Ilustríssimo Senhor Júlio Cezar de Vasconcelos Garcia, Secretário de Infraestrutura deste Município, no sentido de fazer reparos, fazendo a ligação da fossa PSF do bairro São José, para a galeria da rua Gerson Ouriques de Lima, onde a mesma se encontra cheia causando danos a população (como mau cheiro), na discussão foram a tribuna o autor do requerimento e o vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Ainda em tempo o vereador Joelby Martins requere verbalmente em nome do Poder Legislativo, que seja encaminhado Votos de Pesar a família de Francisco Vicente de Sousa (conhecido como Tico) pelo falecimento ocorrido na última segunda-feira, em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Alexandre Emanuel Nery Dantas, 2º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 20 de maio de 2024.

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