ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), por volta das 9:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Alves Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 2º secretário o vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, registrou-se a presença de 10 vereadores e a ausência do vereador Netinho Queiroz. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida a vereadora Fátima Barros fez a leitura do salmo 23, logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente; Convite ao Presidente da Câmara de Vereadores, José Alves de Miranda Neto e a todo o poder legislativo, para participarem da do baile de formatura dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Lúcia Matias de Oliveira que será realizado no dia 18 (dezoito) dias de dezembro de no Clube Recreativo de Soledade referente ao ano letivo 2024; Projeto de Lei Complementar 006/2024, dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no ART.212-A inciso XI da constituição federal, referente ao exercício de 2024, de autoria do Poder Executivo. Em seguida declarou aberto o tema Livre, foi à tribuna os vereadores: Alexandre Nery, Wellington Di Karlos, Leno Garcia com o tema "informações e outros". Em seguida o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia; Projeto de Lei Complementar 003/2024, altera disposições acerca de incentivo financeiro aos membros dos conselhos e comitê de investimento do IPSOL de autoria do poder executivo, em discussão fez uso da palavra o vereador Wellington Di Karlos, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 altera a redação do ART.92 da lei municipal nº 481/2008, conforme resultados da reavaliação atuarial do exercício 2024 e dá outras providências, de autoria do poder executivo, não havendo discussão foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Complementar 006/2024, dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no ART.212-A inciso XI da constituição federal, referente ao exercício de 2024, em discussão fizeram uso da palavra os vereadores Leno Garcia e Francisco Souto, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Antes de encerrar o Presidente comunicou a todos que haveria uma sessão solene logo em seguida para a entrega de um título de cidadania. Eu, Alexandre Emanuel Nery Dantas 2º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 16 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS
2º Secretário

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Presidente

Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
Código Identificador:A27AA6FE

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 05/02/2025. Edição 3801