ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 31 DE JULHO DE 2023

Aos 31 (trinta) dias do mês de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereadorJosé Alves de Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário Osório Guedes Policarpo Neto, registrou-se a presença de 10 (dez) vereadores e ausência do vereador José Correia de Queiroz Neto (Netinho de Joaninha). Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal fez a leitura de uma passagem bíblica do livro dos Salmo 121. Em seguida o Presidente declarou aberto o pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias: Projeto de Lei Complementarn° 003/2023Institui a política Municipal do Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, melhoria da qualidade e o licenciamento ambiental, Cria o Conselho e o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar nº 004/2023Altera a Lei Municipal nº 838, de 07 de maio de 2020, para dispor sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e defesa social e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;Projeto de Lein° 027/2023dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 028/2023dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências de autoria do Poder Executivo;Projeto de Lei N° 029/2023dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 030/2023autoriza 0 Poder Executivo municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarou aberto oTema Livre, na oportunidade foram os vereadores: Márcio de Souto Marques com o tema “visita do governador"; Francisco de Souto Lima com o tema "visita do governador e outros". Logo após o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias:Projeto de Lei Complementarn° 003/2023Institui a política Municipal do Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, melhoria da qualidade e o licenciamento ambiental, Cria o Conselho e o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foram a tribuna os vereadores: Márcio Souto líder do governo, Alexandre Nery, Wellington Di Karlos, Leno Garcia, e Francisco Souto, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei Complementar nº 004/2023Altera a Lei Municipal nº 838, de 07 de maio de 2020, para dispor sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e defesa social e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo,na oportunidade foram a tribuna os vereadores: Márcio Souto líder do governo, Leno Garcia, Francisco Souto e Wellington Di Karlos, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos;Projeto de Lein° 027/2023dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo,na ocasião foram a tribuna os vereadores: Márcio Souto líder do governo, Leno Garcia, Alexandre Nery, Wellington Di Karlos, e Francisco Souto, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 028/2023dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências de autoria do Poder Executivo,na discussão foram a tribuna os vereadores: Márcio Souto líder do governo e Alexandre Nery,em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 029/2023dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foi à tribunavereador Márcio Souto líder,em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 030/2023autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, Márcio Souto líder do governo, Wellington Di Karlos, Leno Garcia, Alexandre Nery, e Francisco Souto, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 033/2023 de autoria do vereador Eliomar Pereira de Lima, Requer que seja encaminhadoao Gestor Municipal o senhor Geraldo Moura Ramos, no sentido de providenciar pavimentação na Rua Maria da Luz localizada no Bairro São José, na oportunidade foi à tribuna o autor do Requerimento, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Osório Guedes Policarpo Neto 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 31 de julho de 2023.