ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 08 DE ABRIL DE 2024

Aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Presidente José Alves Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 2º secretário vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, registrou-se a presença de todos os vereadores. Em seguida a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal, fez a leitura da passagem bíblica do livro do Salmo 121. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 016/2024, autoriza o Poder Executivo municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Resolução nº 002/2024 autoriza a doação de motocicleta da Câmara municipal para o Poder Executivo de Soledade PB, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2024 dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito “Padre Ibiapina" e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Não havendo inscrito no Tema Livre o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 016/2024 autoriza o poder executivo municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade fez uso da tribuna o Líder do Governo vereador Márcio de Souto Marques, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Resolução nº 002/2024 autoriza a doação de motocicleta da Câmara Municipal para o Poder Executivo de Soledade – PB, de autoria da Mesa Diretora, na ocasião foi à tribuna o Presidente da Câmara vereador Miranda Neto, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito "Padre Ibiapina" e dá outras providências, de autoria do vereador Adeilson Joelby Martins Mariano, na discussão foram a tribuna o autor da matéria e os vereadores: Fátima Barros, Wellington Di Karlos, Udenilson Cândido, Alexandre Nery, e Miranda Neto, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento n° 012/2024 de autoria do vereador Joelby Martins que Requer ao Excelentíssimo Senhor gestor Municipal Geraldo Moura Ramos, no sentido de providenciar melhorias na Farmácia Municipal, como também, colocar uma porta de vidro para melhorar a segurança do local, na ocasião foi à tribuna o autor do Requerimento, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 013/2024 de autoria da vereadora Fátima Barros, que Requer ao Excelentíssimo Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos o Senhor Júlio Cezar de Vasconcelos Garcia, no sentido de solicitar reparos na Rua Celenio Cantalice Nóbrega nº 297, Bairro Gouveião, visto que existe buracos enormes impedindo o trânsito dos moradores e transeuntes, na discussão foram a tribuna a autora da matéria e os vereadores: Joelby Martins, Francisco Souto, Udenilson Cândido, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 014/2024 de autoria do vereador Wellington Di Karlos, que Requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos, solicita a criação de um Projeto de Lei "botão do pânico" às mulheres vitimadas de violência doméstica e familiar de Soledade, em parceria com a Guarda Municipal e a Secretaria de Ação Social, na oportunidade fez uso da tribuna o autor do requerimento e os vereadores: Udenilson Cândido, Joelby Martins, Francisco Souto, Alexandre Nery, Fátima Barros e Vânia Leal, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Alexandre Emanuel Nery Dantas, 2º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 08 de abril de 2024.