ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 10 DE ABRIL DE 2023

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2023 (dois mil e vinte e três), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57a 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereadorJosé Alves de Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 1º Secretário Osório Guedes Policarpo Neto, registrou-se a presença de todos os vereadores. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o vereador Márcio de Souto Marques fez a leitura da passagem bíblica do livro de Jo 3. 16-17. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias: Projeto de Lei nº 009/2023Permite a instalação de detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Soledade-PB, a critério do Poder Executivo, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas; Projeto de Lei nº 010/2023institui a política pública municipal e fomento dos direitos dapessoa com fibromialgia no Município de Soledade-PB e dá outrasprovidências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Logo após o presidente declarouaberto oTema Livre, na oportunidade foram a tribuna os vereadores: Francisco de Souto Lima com o tema "agradecimentos e outros", Márcio de Souto Marques com o tema "esclarecimentos e outros"; Leno Garcia com tema "semana santa e outras"; Joelby Martins com o tema "convite e outras", e ainda Vânia Maria Ouriques Leal e Alexandre Nery. Logo após o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Requerimento nº 016/2023, de autoria do vereador Wellington Di Karlos, Requer ao Presidente da Câmara Municipal na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial no dia 26 de abril do corrente ano, às 19:00 horas no Plenário desta Casa Legislativa, para discutimos a municipalização do trânsito de nossa cidade, na ocasião foram a tribuna o autor da matéria e os vereadores: Leno Garcia, Osório Policarpo e Márcio Marques, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 017/2023 de autoria do vereador Wellington Di Karlos, Requerque seja encaminhado Requerimento a ilustríssima Secretária de Saúde Larissa Moura Ramos, solicita uma reunião com os donos de farmácias de nosso município, vereadores, representante da secretaria de saúde para discutirmos a Lei nº 211/99 que trata do horário de funcionamento das farmácias em nosso município e dá outras providencias, na discursão foram a tribuna o autor do requerimentos e os vereadores:Márcio de Souto Marques, Alexandre Nery e Joelby Martins,em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 018/2023 de autoria do vereador Leno Garcia, Requer que encaminhadoRequerimento ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos, no sentido de gerar e garantir suporte forrageiro para os períodos de estiagem no município, atendendo as comunidades e produtores rurais. Com garantia de maquinário para a escavação de Silos, trincheiras ou superficial como garantindo a compactação e cobertura ideal. Garantindo a alimentação animal, como a aquisição de lonas e sacos que garantem o armazenamento correto das forragens como milho, sorgo e outras; Critérios para o agricultor selecionar o método de silo que irá utilizar: Silos Trincheiras; Silos superficial; Armazenamento de sacos em polietileno, na oportunidade foi a tribuna o autor da matéria, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a trataro Presidente declarou a presente sessão encerrada. Eu, Osório Guedes Policarpo Neto 1º Secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 10 de abril de 2023.