ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Aos 10 (dez) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10:00 hs, na Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do vereador Márcio Souto Marques, após registrar a presença dos vereadores: Alexandre Emanuel Dantas, Cesar Garibalde Alves De Gois. O Presidente deu início às atividades da Comissão e em seguida autorizou a leitura a emenda Aditiva ao Projeto de Lei Projeto 005/2025 de autoria do Vereador Cesar Garibalde Alves De Gois, Estabelece os Requisitos para Emissão de Anuência Municipal Ambiental e a cobrança de taxas/tarifas do Município de Soledade e dá outras providências, de autoria do Vereador Cesar Garibalde Alves De Gois Após lida Aa matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes. Não havendo nada mais a tratar a Presidente declarou encerrada a presente reunião. Sala das reuniões em 10 de março de 2025.

ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS
Membro

CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS
Membro

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
Presidente

Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
Código Identificador:C1D2E662

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 12/03/2025. Edição 3825
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