REQUERIMENTO Nº 042/2023

Número

042/2023

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Leno Garcia

Requer o encaminhamento de Moção Contra a ADPF 442, que trata da legalização e descriminalização do aborto.

Justificativa

Sr. Presidente,

O Vereador que este subscreve vem com fulcro na Resolução nº 005/1997 (Regimento Interno), requerer a vossas Senhorias na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado REQUERIMENTO de MOÇÃO CONTRA a ADPF 442 que trata da legalização do aborto, uma ação do STF que busca legislar sobre a descriminalização do aborto.

Sendo assim, desejamos a compreensão de todos. Ao tempo em que desejamos o voto de apreço e consideração.

UDENILSON CANDIDO DE SOUSA
- Vereador(a) -

Sr. Presidente,

O Vereador que este subscreve vem com fulcro na Resolução no 005/1997 (Regimento Interno), requerer a vossas Senhorias na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado REQUERIMENTO de MOÇÃO CONTRA a ADPF 442 que trata da legalização do aborto, uma ação do STF que busca legislar sobre a descriminalização do aborto.

DEMAIS JUSTIFICATIVAS NO PLENÁRIO

Sendo assim, desejamos a compreensão de todos. Ao tempo em que desejamos o voto de apreço e consideração.

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