ATO Nº 0003/2026 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município c/c a Resolução 05 de 21 de Outubro de 1977 (Regimento Interno), e tendo em vista o disposto da lei Municipal nº 675/2015, de 11 de março de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Servidora ELAINE CRISTINA MARINHO DOS SANTOS do cargo \"ad nutum\" de Secretário e Apoio Parlamentar, símbolo CC-CMVS-4, da Estrutura da Câmara Municipal de Vereadores, com exercício na sede do Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º Este Ato da Mesa entrará em vigor na data de sua publicação,

Cumpra-se e Publique.

Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de vereadores de Soledade - PB, 02 de fevereiro de 2026.