ATO Nº 0012/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município c/c a Resolução 05 de 21 de Outubro de 1977 (Regimento Interno).

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao Servidor GILSON SALES DA CUNHA, ocupante do cargo Efetivo de Motorista desta Casa Legislativa, 06 (seis) meses de licença prêmio em gozo, referente ao 2º período aquisitivo a 01/01/2015 a 01/01/2024, a contar de 01 de agosto de 2025.

Art. 2º Este Ato da Mesa entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 29 de agosto de 2025

Cumpra-se e Publique.

Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de vereadores de Soledade - PB, 29 de agosto de 2025.