ATO Nº 0023/2023 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município c/c a Resolução 05 de 21 de Outubro de 1977 (Regimento Interno).

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder ao Servidor ANTONIO BARROS GOUVEIA, ocupante do cargo Efetivo de Vigilante desta Casa Legislativa, 06 (seis) meses de licença prêmio em gozo, referente ao 2º período aquisitivo a 01/07/2008 a 01/07/2018.

Art. 2º- Este Ato da Mesa entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 20 de setembro de 2023

Cumpra-se e Publique.

Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de vereadores de Soledade – PB, 09 de outubro de 2023.