DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2022 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a indicação do representante do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal de Previdência de Soledade - CMP.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE-PB, Casa Conselheiro José Osório da Nóbrega, no uso de suas atribuições legais, da Resolução nº 005, de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno), faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º O servidor Sandro Rogério de Lima Couto fica indicado como representante do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal de Previdência de Soledade - CMP.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/PB, 21 de fevereiro de 2022.