DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2023 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO \"PADRE IBIAPINA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE PB, CASA CONSELHEIRO JOSÉ DE OSÓRIO DA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais, conforme a Resolução nº 005, de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno), faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.

Art. 1º Fica concedido ao Exmº. Sr. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE IBIAPINA”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/PB, 18 de setembro de 2023.