DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2022 - DE 07 DE MARÇO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE-PB, Casa Conselheiro José Osório da Nóbrega, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 217 da Resolução nº 005, de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno), faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido ao Senhor RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS, o TÍTULO DE CIDADÃO SOLEDADENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/PB, 07 de março de 2022.