DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2022 - DE 04 DE ABRIL DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO \"PADRE IBIAPINA\" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE PB, CASA CONSELHEIRO JOSÉ DE OSÓRIO DA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais, Conforme a Resolução nº 005, de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno), faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.

Art. 1º - Fica concedido ao Reverendíssimo, PADRE JOSÉ HERMES FERNANDES DE MARCEDO, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE IBIAPINA”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/PB, 04 de abril de 2022.