DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2024 - DE 15 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE IBIAPINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE-PB, CASA CONSELHEIRO JOSÉ DE OSÓRIO DA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais, Conforme a Resolução nº 005, de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno), faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.

Art. 1º Fica concedido ao Reverendíssimo Pastor, JAIRO HENRIQUE NEVES PACHECO, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE IBIAPINA\", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a frente da (ONG IDE PROJETOS SOCIAIS) e pela fundação da Igreja Verbo da Vida neste Município.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/PB, 15 de abril de 2024.