DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2025 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE-PB, Casa Conselheiro José Osório da Nóbrega, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 217 da Resolução nº 005, de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno), faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor CARLOS NAZARENO DANIEL, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS deste Município, o TÍTULO DE CIDADÃO SOLEDADENSE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/PB, 01 de setembro 2025.