DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2022 - DE 08 DE AGOSTO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE PB, CASA CONSELHEIRO JOSÉ DE OSÓRIO DA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 217 da Resolução de n° 005, de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno), faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.

Art. 1°Fica concedido a Ilustríssima Senhora, MARINALVA DE SOUSA NOBREGA, o TÍTULO DE CIDADÃ SOLEDADENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/PB, 08 de agosto de 2022.