DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2025 - DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO \"PADRE IBIAPINA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE - PB, CASA CONSELHEIRO JOSÉ DE OSÓRIO DA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais, Conforme a Resolução nº 005, de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno), faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.

Art. 1º - Fica concedido ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE IBIAPINA”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a esse Município.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade - PB, 20 de outubro de 2025.