DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2023 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE IBIAPINA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE PB, CASA CONSELHEIRO JOSÉ DE OSÓRIO DA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais, conforme a Resolução nº 005, de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno), faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.

Art. 1º Fica concedido ao Exmº. Sr. GERALDO MOURA RAMOS, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO \"PADRE IBIAPINA\", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/PB, 20 de novembro de 2023.