DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2022 - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO \"PADRE IBIAPINA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE PB, CASA CONSELHEIRO JOSÉ DE OSÓRIO DA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais, Conforme a Resolução nº 005, de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno), faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.

Art. 1º Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor, LUIZ ALBUQUERQUE COUTO, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO \"PADRE IBIAPINA”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/PB, 05 de dezembro de 2022.