PORTARIA Nº 0002/2025 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Adiar a sessão legislativa do dia 03 de março de 2025 para dia 07 de maio, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE-PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º. Adiar a realização da sessão ordinária do dia 03(três) de março de 2025 para o dia 07(sete) de março de 2025 as 19:30 horas, respeitando o calendario Legislativo da Câmara de Vereadores de Soledade;

CONSIDERANDO o Decreto do Poder Executivo nº 06 de 24 de fevereiro de 2025 que torna ponto facultativo o expediente nas Secretarias, Órgãos e repartições da Administração Municipal, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, em virtude das festividades tradicionais do carnaval.

Parágrafo único: As solicitações, proposituras, requerimentos entre outras matérias de competência do plenário serão apreciados na próxima sessão legislativa, a ser realizada no dia 07 de março de 2025, as 19:30 horas, salvo posterior disposição em contrário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, em 28 de fevereiro de 2025.