PORTARIA Nº 0003/2022 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

Suspende atividades presenciais nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE-PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL N°. 05 de 22 DE FEVEREIRO DE 2022, que decreta ponto facultativo o expediente nas secretarias, órgãos e repartições da administração municipal nos dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março de 2022 e dá outras providências.

CONSIDERANDO as tradicionais festividades culturais, artísticas e religiosas realizadas em todo Brasil no período de carnaval;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal (art. 6º) garante a todos o direito social ao lazer;

CONSIDERANDO a necessidade de promoção de descanso do corpo e reposição das energias, bem como que se permita ao servidor público o encontro com sua vida social, consigo, com sua família e com a sociedade;

RESOLVE:

Art. 1º Suspender, nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022, as atividades administrativas na Câmara Municipal de Vereadores de Soledade-PB;

Parágrafo único: Durante o período de suspensão, vereadores e demais servidores poderão ser convocados para as atividades presenciais, que se façam necessárias em caráter de urgência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.