PORTARIA Nº 0005/2022 - DE 20 DE ABRIL DE 2022

Suspende atividades presenciais nos dias 21 e 22 de abril de 2022 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE-PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 21 de Abril, Dia de Tiradentes, que ocorrerá na próxima quinta feira;

Considerando o ponto facultativo e/ou feriado decretado nas secretarias, órgãos e repartições da administração pública no âmbito do município no do dia 21 de Abril e no dia subsequente, dia 22 de abril (sexta feira);

CONSIDERANDO que a Constituição Federal (art. 6º) garante a todos o direito social ao lazer;

CONSIDERANDO a necessidade de promoção do descanso do corpo e reposição das energias, bem como que se permita ao servidor público o encontro com sua vida social, consigo, com sua família e com a sociedade;

RESOLVE:

Art. 1º Suspender, nos dias 21 e 22 de abril de 2022, as atividades administrativas na Câmara Municipal de Vereadores de Soledade-PB;

Parágrafo único: Durante o período de suspensão, vereadores e demais servidores poderão ser convocados para as atividades presenciais, que se façam necessárias em caráter de urgência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.