121 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 042/2023
Requer o encaminhamento de Moção Contra a ADPF 442, que trata da legalização e descriminalização do aborto.
REQUERIMENTO Nº 041/2023
Requer que seja solicitado ao Presidente da COLÔNIA DE PESCADORES ANTÔNIO INÁCIO DE LIMA Z-27 cópias de documentos específicos.
REQUERIMENTO Nº 040/2023
Propõe a criação de um Projeto de incentivo para os produtores de queijo, similar ao existente para produtores de leite.
REQUERIMENTO Nº 039/2023
Requer ao Superintendente do INCRA na Paraíba que providencie com urgência reparos no baldo do Açude Santa Tereza.
REQUERIMENTO Nº 038/2023
Requer votos de manifestação e apoio ao Deputado Estadual Adriano Cezar Galdino de Araújo pela luta para instalação de uma maternidade estadual em Campina Grande.
REQUERIMENTO Nº 037/2023
Requer do Excelentíssimo Senhor prefeito Geraldo Moura Ramos a providência de rede de esgoto no Distrito Industrial.
REQUERIMENTO Nº 036/2023
Requer do Gestor Municipal a pavimentação da Rua Josefa Pedro do Carmo, no Bairro São José.
REQUERIMENTO Nº 035/2023
Requer à empresa Energisa a extensão de rede elétrica no balde do açude Epitácio Pessoa, localizado no sítio São José, no Município de Soledade.
REQUERIMENTO Nº 034/2023
Requer ao Secretário de Infraestrutura a construção de um quebra-molas na Travessa Conego José Betânio.
REQUERIMENTO Nº 033/2023
Requer ao Gestor Municipal, senhor Geraldo Moura Ramos, a pavimentação da Rua Maria da Luz localizada no Bairro São José.
REQUERIMENTO Nº 032/2023
Requer à Secretária de Desenvolvimento Humano e Social a realização mensal do programa “FORRÓ DA TERCEIRA IDADE” no Município.
REQUERIMENTO Nº 031/2023
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Geraldo Moura Ramos a recuperação e reforma da Praça Prefeito Alexandre José de Melo, incluindo mudança do piso e colocação de bancos.
REQUERIMENTO Nº 031/2023
Requer ao Poder Executivo a recuperação e reforma da Praça Prefeito Alexandre José de Melo, incluindo mudança de piso e colocação de bancos.
REQUERIMENTO Nº 029/2023
Solicita a construção de uma quadra de esportes no Bairro Bela Vista, no Município.
REQUERIMENTO Nº 028/2023
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Júlio Cezar de Vasconcelos Garcia, reparos na estrada que liga Soledade ao sítio Manoel de Souza.
REQUERIMENTO Nº 027/2023
Requer ao Secretário de Infraestrutura que providencie reparos na estrada que liga os sítios Quixudi a Ramadinha, na Zona Rural do Município.
REQUERIMENTO Nº 026/2023
Requer o envio de Projeto de Lei para implementar o piso salarial dos profissionais de enfermagem, conforme leis federais, e a adequação da Lei Orçamentária Anual para seu pagamento.
REQUERIMENTO Nº 025/2023
Requer do Gestor Municipal a pavimentação da rua Manoel Firmino de Gouveia, localizada no bairro Jardim Cruzeiro.
REQUERIMENTO Nº 024/2023
Requer ao Prefeito a equiparação de vencimentos de servidores auxiliares de enfermagem aos vencimentos dos técnicos em enfermagem.
REQUERIMENTO Nº 023/2023
Requer o encaminhamento de VOTOS DE APLAUSOS ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, instrutores, coordenadores e colaboradores da Polícia Penal da Paraíba pelo curso de 40h/aula.